Condomínios podem propor ação contra proprietários que alteram fachada sem autorização

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Mantida absolvição de médica obstetra

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola

Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.

Busca e Apreensão - Alienado Fiduciariamente - Prisão -Costa Rica

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Do Testemunho no Processo Administrativo Disciplinar Federal

Grave Ameaça. Tentativa de Homicídio. Arma de Fogo.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Loja é condenada por vender carro com quilometragem diferente da contratada

Além de arcar com os custos de saneamento dos defeitos apresentados pelo veículo, a loja ainda deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00.

Modelo de ação de indenização por danos materiais causados por animal.

Modelo de ação